quarta-feira, 3 de outubro de 2012

De pernas para o ar

A cada biênio, o mesmo marasmo: candidaturas patéticas irresponsavelmente arregimentadas por três dezenas de partidos políticos, todos desprovidos de substrato social digno de nota, usam e abusam da paciência do cidadão.


Jingles de gosto duvidoso invadem propriedades privadas sem prévia licença (e se o fazem enquanto candidatos, tratarão melhor a privacidade alheia caso investidos da força pública?), cartas e panfletos por ninguém solicitados abarrotam ruas e caixas de correspondência e a já precária programação de rádio e TV aberta recebe vinhetas de um humor obscuro, eventualmente cruel, que nos contam de cidades e países fantásticos onde tudo abunda – menos os princípios e valores que se esperariam de alguém suficientemente sábio, a quem valesse a pena confiar o governo de qualquer coisa.

A despeito da tempestade propagandística que caracteriza o período, é pouco provável que o eleitor leigo tenha a oportunidade real de conhecer algum candidato durante o tempo de campanha. Dita deficiência sistêmica é ainda mais pronunciada quando se foca a disputa daquele cargo político geralmente considerado o mais próximo do povo em toda a hierarquia do Poder: o vereador.

Os partidos políticos brasileiros trazem por meta lançar, em cada cidade, um tal número de candidaturas a edil que se aproxime do total de vagas disponíveis na Câmara Municipal, a fim de ultrapassarem um curioso conceito legal denominado “quociente eleitoral”. Vale dizer, o eleitor médio corre o risco de ser abruptamente apresentado a algumas centenas de desconhecidos, muitos dos quais a lançar mão de toda e qualquer arma para obter seu único e precioso voto de confiança. Como se pode razoavelmente esperar, não há oportunidade para debates relevantes em semelhante cenário.

Entretanto, a calamidade da disputa pela vereança (que encontra correspondentes nas demais eleições proporcionais conhecidas dos brasileiros: aquelas para os cargos de deputados estadual e federal) não é intrínseca à conquista ou ao desempenho da função pública.  Ela resulta de um acidente de percurso no desenho constitucional de 1988.

Aprendemos do princípio político da subsidiariedade, tão caro à doutrina social católica, que é conforme ao direito natural os corpos políticos menores agirem de forma autônoma em relação aos maiores em tudo o que possam compreender sem auxílio superior. Da mesma maneira, é conveniente que as entidades políticas superiores sejam firmemente sustentadas por suas semelhantes inferiores, de tal modo que o edifício político, como um edifício de tijolos, encontre solidez e consistência.

Disso se depreende que o governo democrático deveria emanar das bases eleitorais: os melhores cidadãos seriam selecionados por seus pares. Uma vez reunidos, estes magistrados eleitos verificariam a tendência majoritária entre si, e o líder da corrente de base parlamentar mais sólida viria nomeado o primeiro magistrado da cidade - o prefeito, na linguagem corrente. Assim funciona o sistema parlamentar de governo, ou parlamentarismo, permitindo simplificar e qualificar a escolha do vereador pelo cidadão.

O parlamentarismo, pois, é a primeira de duas reformas essenciais, que a Constituinte de 1988 previra, mas abandonou na última hora.

A segunda reforma, quiçá mais urgente, é a adoção do voto distrital. Através dela, cada município virá subdividido, a fins eleitorais, em regiões menores, mais ou menos correspondentes a um ou mais bairros. São os distritos eleitorais. Os residentes de cada distrito terão de decidir entre apenas um candidato por partido ao cargo de vereador. Ao final, o candidato mais votado entre todos é diplomado o vereador do distrito – como hoje ocorre com o cargo de prefeito.

Com isso, os próprios partidos seriam compelidos a selecionar, entre suas bases, apenas os melhores nomes a oferecer à sociedade. Um palhaço pode eleger-se vereador no atual sistema proporcional porque recolhe votos dispersos, em um pleito sem parâmetros de comparação com outros candidatos. Quando é oportunizado ao eleitor vislumbrar, lado a lado, todos os que lhe desejam representar, o ridículo tem menor apelo. 

Sobre a familiaridade necessária entre eleitores e eleitos, G.K. Chesterton lega-nos a deixa às páginas de seu O que há de errado com o mundo?: "Não há como convencer uma vila de que o maior beberrão é abstêmio e o idiota do lugar é um estadista".  

Com o voto distrital, é dado ao eleitor realmente conhecer seu representante parlamentar, posto que mora e trabalha perto de si. Melhor ainda, o sistema distrital tende a reduzir naturalmente os custos de campanha ao limitar a circunscrição geográfica que cada postulante deve percorrer. Por fim, mas não menos importante, o seu vizinho-candidato teria bons motivos para não invadir sua sala diuturnamente com uma paródia medonha da melodia mais obscena do momento. 

Hoje, nosso modelo representativo está de pernas para o ar. O eleitor elege diretamente seu primeiro-magistrado (o prefeito de sua cidade, o governador de seu estado, o Presidente da República), e é este quem tem de, posteriormente, da cúspide de um Executivo hipertrofiado, formar uma maioria entre... os representantes do povo que o elegeu. Nesse sistema, é possível que os representantes parlamentares do povo inviabilizem o exercício do programa executivo eleito pelo mesmo povo. Não é de se estranhar, portanto, que um dos poderes em conflito (sempre o Legislativo) veja-se qualitativamente esvaziado, composto por políticos irrelevantes eleitos em razão exclusiva do apelo publicitário – e a que publicidade apelativa recorrem! – e relegados a distribuidores oficiais de prebendas e nomes de ruas.

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