sábado, 6 de setembro de 2008

Caça ao juiz berlinês - II

Passará o caso do grampo, como passou o do caseiro, e, garantia após garantia, pessoa após pessoa, isolados ficamos, ilhados restamos, sós onde esqueceremos nossa própria condição de humanos.

Até esse momento tenho insistido convosco que o valor supremo de toda ordem – ética, legal ou transcendental – é a pessoa. Para tal, há um contexto que necessita de ser revitalizado: a existência como pessoa só é completa e meritória (melhor, só produz resultado) enquanto reconhecida por pessoas iguais, para quem a existência de um significará um elenco de cautelas oponíveis a todos os demais. Quer dizer, a personalidade é um reflexo da comunidade, e vice-versa. Uma é intrínseca e necessária à outra. Nessa perspectiva Michel Villey, grande jusfilósofo, estipula o direito como relação, vínculo.

Do conjunto dos dois substantivos, ligados pelo verbo jurídico, decorre a constatação da civilidade, pontualmente tratada por Joseph Sobran:

Civilidade é a relação entre cidadãos em uma república. Corresponde à condição que chamamos ‘liberdade’, a qual não é mera ausência de coerção, mas a segurança de viver sob regras de conduta mutuamente reconhecidas. Nem todas essas regras são impostas pelo estado; instituições legais de civilidade dependem de um substrato ético e tombam quando este é ausente. E de fato o sentido coloquial de civilidade como ‘boas maneiras’ é relevante para seu significado político: os cidadãos geralmente lidam uns com os outros por consentimento, e têm de dizer ‘por favor’ e ‘obrigado’ a cada um”.

A consubstância entre ética e direito são, pois, um patrimônio em movimento contínuo, intersubjetivo. Quando falha a comunicação entre um homem e o reconhecimento comunitário, pela negação de seus direitos, abala-se a estrutura da realidade enquanto fenômeno da percepção humana.

Poucas histórias ilustram tão bem a energia do homem como tal, porque envolto pelo direito e membro de uma comunidade de irmãos, quanto a do moleiro de Sans-Souci, na Potsdam de idos do séc. XVIII. Um apreço pela própria honra que, simultaneamente, demonstra a relevância de uma comum identidade ética – que nos falta, e vem sendo dilapidada onde existe.

Por dito mérito traduzi o relato francês do conto com bom fundo de verdades. Segue:


O moleiro de Sans-Souci¹

Frederico II, rei da Prússia, grande rei, grande filósofo, desejava construir um palácio distante da corte e da etiqueta, para poder, ali longe das vilezas humanas, meditar e jantar com seu amigo Voltaire. Ele escolheu um lugar mui aprazível, encosta de colina, donde já se elevava um moinho de vento, o Moinho de Sans-Souci.

O moleiro que lá habitava vivia bem, porque tinha boa clientela e, das aldeias vizinhas, moças e rapazes acorriam para dançar e cantar. Com efeito, em fins do século XVIII, os moinhos atraíam o mundo popular e os burgueses, quais vinham festejar à sombra de suas pás.

Frederico, dessarte, fez construir seu palácio e nomeá-lo como o moinho: "Sans-Souci". Por dentre os anos, vinha e vivia e meditava na mais profunda alegria.

Pouco a pouco, contudo, Frederico expandiu seu castelo e, um dia, incomodado pelo moinho que o impedia de ampliar uma ala, decidiu demandar ao moleiro que se desfizesse do moinho. Este recusou: “Não posso vender minha casa, onde meu pai faleceu e meus filhos hão de nascer...”. “Eu sou o mestre”, disse-lhe o Rei, “se o quero, lho posso tomar!”. “Você”, replicou o moleiro, “ter meu moinho! Como se não houvesse juízes em Berlim!

Encantado por tal resposta, Frederico decidiu alterar seus planos, deixando o moleiro à sua paz.

“Eis o trunfo do príncipe: ao respeitar um moinho, tira uma província”, conclui o autor desta história.
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¹ Do original "Le meunier de Sans Souci". François Andrieux, 1797.
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Ainda há juízes em Porto Alegre?

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