domingo, 3 de agosto de 2008

Vinho, mulheres e música - parte 2

(Confira aqui a primeira metade deste artigo)
A distinção entre esquerda e direita políticas não caducou, a despeito das correntes interessadas em camuflar-se no marasmo. Como a dentre estado e governo, está meramente afastada da realidade brasileira por um bem conduzido procedimento de exclusão artificial dos gêneros próximos e diferenças específicas.

O discurso amoroso da esquerda lhe escusa tudo, enquanto a simples existência da direita, inclusive a imaginária, remete ao inferno qualquer boa intenção desse lado do muro. Ann Coulter, colunista americana, sintetiza a situação da seguinte maneira: após fazerem todo o possível para destruir sua carreira, os esquerdistas lhe acusarão de ter virado conservador com o intuito de... promover a própria carreira!

Urge implodir o castelo de cartas no qual a esquerda guarda tais mitos. O passo fundamental é restaurar o significado preciso de direita e esquerda, sem temer a patrulha.

Para tanto, peço que obliterem Direita e esquerda de Bobbio. O autor foi um desastre ao estudo da política no Brasil. A distinção que estabeleceu entre os campos ideológicos limitou-se exatamente ao terreno da esquerda, a retórica. Seu dicionário é o da política em papel. Se direita e esquerda fossem modalidades de discurso, bastaria um dos grupos assumir o vocabulário do outro, e as eleições para cargos públicos restariam sem sentido. Estaríamos à mercê de ilusionistas.

Verdade seja dita. O conceito de "Direita" é móvel e largo, seja-o por sua localização no tempo e espaço, seja por sua amplitude horizontal, em tendências distintas e nada graduais, tais como o liberalismo clássico, o conservadorismo, a democracia cristã e o libertarianismo, um a um desmembrável noutras tantas correntes - algumas efetivas, a maioria inventada em tons de depreciação.

Admito que a direita é determinada em função da esquerda (isso é, que as direitas são tão esparsas e multiformes a ponto de só ser possível definir a esquerda, compondo-se a direita por todos os opositores daquela).

Não significa inexistirem critérios. Com freqüência, tendências socialistas são atribuídas à direita simplesmente por aquelas, em determinado tempo e local, deflagrarem beligerâncias contra demais segmentos esquerdistas. Ora bolas, acabamos de afirmar que a esquerda é definível. Se possui rixas internas (são uma constante), seu procedimento fratricida não altera sua natureza (em verdade, o fratricídio é parte da natureza sinistra).

Assim, o trotskismo não passa a ser "direitista", da noite para o dia, por Stálin pedir a morte de Trotski (tampouco o faz o stalinismo, por óbvio). Hitler, do nacional-socialismo (paradigma coletivista pangermânico: o homem é digno em função de sua carga genética, em substituição à classe social), não abandona a tradição política de esquerda ao trair a URSS, após longo período de parceria. A propaganda soviética tratava o ditador alemão como melhor amigo anti-ocidental, mudando radicalmente seu tom no instante exato da traição ao pacto Molotov: Hitler passa a ser retratado como demônio capitalista, embora despreze tanto quanto Stálin a ética liberal. Em nossos dias, no Brasil, as críticas do PSOL ao "campo majoritário" petista não transformam o segundo em direitista. O PPS, ex-PCB, não modifica o enquadramento fático do governo Lula ao tratar por "neoliberal" sua política econômica.

Uma virtude que, talvez, não seja exclusividade destra, mas, por certo, não cabe à esquerda, é reconhecer na mentira, a despeito do quanto seja repetida, nada além do antônimo da verdade.

Delineado um padrão já se clarificam as fronteiras, com limiar no advento do economista alemão Karl Marx. Claro que a peleja é mais antiga: a terminologia, reza a lenda, nasceu nos estados gerais franceses; a divisão entre os iluminismos anglo-americano e francófono deu-lhe fôlego; as heresias medievais a prenunciaram. No entanto, foi o marxismo quem emprestou consciência aos procedimentos da irresponsabilidade.
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Apesar de a filosofia cristã haver desenvolvido o conceito de pessoa humana, e deste sua inviolabilidade pelo mérito único de assim nascer, apenas na última fração de tempo se resguardaram, contra a práxis social, as liberdades e autonomias do ser. São meros dois séculos de respeito ao indivíduo frente a milênios de coletivismos e tiranias. Foi em pleno contexto de afirmação liberal que Marx e seu séqüito clamaram pelo retorno às antigas submissões. Se a história é marcha e tem rumo, o marxismo implantou a ré. Fundaram o reacionarismo, no sentido efetivo do termo.
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Doravante, buscaremos das frentes de batalha as mais dinâmicas, dispersas em leituras de Hayek, Ayn Rand, Milton Friedman e Olavo de Carvalho, a fim de consolidarmos uma linguagem comum em nossos debates. A depender deste blog, os rótulos não mais se submeterão às conveniências.

Reflitamos ao parafrasear considerações de Olavo de Carvalho, filósofo brasileiro.

Em perspectiva da contemporaneidade, são esquerdistas as tendências que se propõem a concretizar a igualdade material entre os homens. Oposta à igualdade formal (dos cidadãos perante a lei), a igualdade material é econômica, intuindo que todos devem dispor do mesmo conjunto de bens e serviços, sem acúmulo diferenciado do capital – uns com mais, outros com menos.

Como a sociedade humana funciona distintamente de uma colméia, o método para a introdução de tal igualdade, no pensamento e prática de esquerda, é o acúmulo de poder político em mãos do estado. Se cada abelha possuísse talentos diferenciados, melhor a Rainha distribuir o mel. O traço comum à política de esquerda, pois, é criar diferenças artificiais de poder político. Dado, por natureza, este encontrar-se disperso entre os indivíduos, o governo canhoto trata de formar núcleos de poder em entidades estatais e paraestatais que o concentrem.

Sigamos a senda olaviana. Retirar das pessoas físicas a força de decisão e reivindicação é passo instrumental. O poder político atribuído ao estado precisará de meios de efetivação, recursos econômicos. Assim, concentrar energia política é rota certa para a concentração, pari passu, do controle econômico, e não para a alegada redistribuição da riqueza. Quem detiver sob seu arbítrio toda a emanação política de uma nação não desejará outra coisa senão a submissão do poder econômico a seus caprichos, em igual proporção, sem deixar a alvo algum possibilidade de resistência. Um estado personalista, sem lei – pois as leis são impessoais -, submete-se às conveniências dos negócios, porque todo negócio será de interesse do governante.

Levada às últimas conseqüências – coisa já feita no século XX -, a proposta da esquerda, a despeito de seu discurso autolegitimador pela igualdade, concentra todo o proveito econômico em um único ente. É a sociedade mais desigual possível. Em nenhum lugar da Terra a distância entre os mais ricos e os mais pobres é comparável à existente nos regimes igualitaristas, nem tão rígida a estagnação.

O discurso legitimador de esquerda fala também em liberdade, mas lhe deturpa o significado. Não se trata da liberdade de consciência, da “livre busca pela felicidade”, do livre acordo em detrimento da coação físico-moral - valores inspiradores, por exemplo, da revolução americana e posterior constitucionalismo. Friedrich Hayek, prêmio Nobel de economia, acusa a esquerda de prometer ao indivíduo a libertação de suas próprias necessidades fisiológicas – isso é, ver suprida sua carência de alimentação, vestuário, moradia e, no governo Lula, preservativos – contanto entregue ao estado a administração de sua participação político-econômica. Foi o modo como os ideólogos socialistas furtaram da direita a defesa histórica das conquistas do homem contra a força dos grupos governantes: transformando a liberdade na expansão da discricionariedade para o uso da própria força! É uma fraude ao vernáculo, o primeiro exemplar da novilíngua.

Formam a esquerda as tendências coletivistas, que retiram da pessoa como tal sua relevância, para cedê-la incondicionalmente aos grupos organizados – os sindicatos negociam salários em lugar do trabalhador; as associações de bairro votam obras a despeito do morador, ou do vereador que o representa; a classe social determina escutar ou não o pensamento; a “raça” estipula o caráter; o gênero, seus anseios; a nacionalidade, seu destino e lealdade.

Essa é a diretriz social. Psicologicamente, a esquerda é identificada pela mentalidade revolucionária. Conforme Olavo de Carvalho, trata-se de extrair de um futuro hipotético maravilhoso a autoridade para romper a lei e a ordem no presente – mesmo a elaborada em regime democrático.

Já a direita, onde existe com um mínimo de autoconsciência, aceita certo coeficiente de desigualdade econômico-social, por considerá-lo inerente ao desenvolvimento livre das aptidões humanas. O direitista não considera o estado instrumento para nivelar os homens, pois tal intuito exige reprimí-los. É uma concessão fundamental a quem deseja impedir a desigual distribuição do poder político – equações muito além da basilar um homem, um voto.

Em nossa concepção, o sujeito do direito é o homem, não a massa. Nesse sentido esteve a muito citada e mal interpretada afirmação de Margareth Thatcher, “não existe uma ‘sociedade’, existem as pessoas e suas famílias”. O intento é evitar o sujeito indeterminado, pois a ninguém cabe invocar, em nome alheio, interesses “sociais” que não passam de lobbies setoriais, usurpando a força do estado para coagir outrem que, por livre escolha, com eles jamais negociaria.

A sociedade não tem boca, é uma abstração. A voz que ouvimos ou provém do estado, por seus órgãos instituídos, ou de indivíduos. Na democracia, somente os parlamentos podem impor obrigações a todos, e não qualquer obrigação, apenas as visadas pelo contrato social. Como o ente governamental foi concebido a fim de proteger a esfera privada, jamais substituí-la, deve manter-se imparcial, sem tomar as dores de lobby qualquer. O estado não pode reforçar contrato entre pessoas, se uma parte estiver sob coação. O poder político controla a força física necessária à civilização, e seu único espaço legítimo é em defesa do direito alheio violado, jamais da pretensão de direito de uns sobre os outros. Exemplo bem palpável é a atividade econômica, por permear toda a existência da pessoa.

Houve um período quando homens de direita, em governos de direita, assumiram modelos econômicos antiliberais – e isso não impedia sua classificação como direitistas. Ocorre serem os dias das guerras mundiais, e os países operavam... em economia de guerra! Caso do Reino Unido, na primeira administração Churchill. Nossas maiores guerras deram-se entre estados focados na proteção aos direitos individuais e estados que os desconsideravam. Evitar o esfacelamento dos próprios direitos ante um inimigo externo é a única situação onde se recomenda ceder ao estado controle maior que o do gendarme rotineiro.

Encerrado o embate, surge a incapacidade das nações em se livrar de rotinas econômicas e burocráticas virtuosas durante um conflito armado, porém viciosas na paz, problema também abordado por Hayek. Um homem de convicções democrata-cristãs ou conservadoras que, nos anos setenta, propusesse governos intervencionistas e ostensivamente protecionistas, ou era um charlatão a serviço da esquerda, ou alguém que chegava ao palco com trinta anos de atraso.

Estamos já nos idos de 2008, e ainda há conservadores e democrata-cristãos (a massa da população brasileira de meia idade) temerosos em economia. Eles se opóem aos impostos estranguladores, mas exigem um estado regulador e onipresente. Enquadram-se na direita simplesmente por um sistema de valores rígidos. Não falo de liberais porque, obviamente, a direita liberal não tem problemas existenciais quanto à necessidade de uma economia aberta – a saber, o direito natural ao próprio corpo e aos rendimentos de seus esforços.

Dispor do fruto de seu trabalho, quer mecânico, quer intelectual, é elemento básico da integridade humana. Sua negação é a definição mesma da escravidão. Tanto pior sua relativização. Tal qual alerta Von Mises, medidas mistas rumam sempre ao fortalecimento das burocracias, portanto das tiranias que vilipendiam a liberdade pessoal. O anonimato do “interesse social” é conveniente a quem não pretende responder por seus atos perante as instituições. A mesma impunidade ostentada por um senhor de escravos, um monarca absoluto, que não responde ante Deus, mas ante o futuro, ou ante a mesma sociedade anônima das turbas manipuláveis, das claques selecionadas.

Eis o contexto no qual a intelectualidade de esquerda – hoje toda convertida em intelectualidade orgânica – fecha-se em clubes, incapaz de dialogar com o mundo exterior. Variam entre o polilogismo e o ataque ad hominem, enquanto trocam entre si a ilusão de um balanceado sistema hermético. Socialistas e socialistóides sobrevivem de miragens, mas se destaca que vivem, como bem vivos estão os campos da ação política.
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O futuro próximo reserva novos desafios aos pólos cognitivos, continuamente relegando o fim da história ao desfecho sobrenatural dos tempos, o armageddon. O conceito de nacionalidade está mudando através da institucionalização do transnacionalismo, dos entes legislativos de escala global, que ameaçam sufocar a democracia na medida em que afastam das comunidades a capacidade decisória. Justamente quando o mundo parecia aplainar-se, permitindo a cada homem vislumbrar horizontes antes impensáveis, os organogramas do poder global ameaçam lançá-lo novamente ao vácuo das massas. Comissões jamais eleitas almejam decidir, de Bruxelas a Brasília, como nos alimentar, a que filmes assistir, quais palavras não usar. O cerco ao pensamento independente promete fechar-se – os tolerantes a intolerar as bases democráticas, enquanto se aceitam, nos confins do mundo, naturais as culturas bárbaras que encapuzam mulheres, vedam-lhes a fala e o acesso ao próprio corpo. A involução está sempre à espreita.
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Ambas as vertentes são legítimas. A sociedade idílica, aliás, não faz qualquer restrição à manifestação do pensamento, de sorte que apenas sua conversão em força física pode ser censurada. Inaceitável é a mentira, a desonestidade intelectual, a conveniência do revisionismo histórico, com o fim declarado ou oblíquo de estabelecer o partido único. Que grupos de sedizentes intelectuais elejam, a portas fechadas, suas musas paradisíacas, atirando pedras na dissidência por covardia. Quando a esquerda obtêm maioria eleitoral e forma governos, não lhe é facultado imiscuir-se no estado e sobrepujar a legalidade em nome de seu futuro maravilhoso. Quando relegada à oposição, deve ser igualmente impedida de falsear a democracia representativa. O limite de qualquer ato ou programa político precisa ser a conservação da esfera individual. À esquerda ou à direita, futuro algum autoriza quaisquer grupos a solapar a pessoa humana.
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Mesmo nossa Constituição, a despeito de seus vários defeitos, reconhece todo o poder como emanado do povo – este, uma abstração, um substantivo coletivo, cujo significado exato só se dá como plural de “cidadão”. O poder é nosso servidor. Não lhe assinemos qualquer nova procuração, irrelevantes os benefícios prometidos, sob risco de convertermo-nos, uma vez mais, em servos da primeira turba que grite mais alto.
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Sou Leonardo Faccioni e, com esta missiva, fecho momentaneamente o tema iniciado na postagem passada. Até breve.

Um comentário:

Anônimo disse...

Excelente texto, Faccioni! Também penso que a grande diferença entre esquerda e direita é a igualdade que ambas buscam. Grosseiramente, a esquerda trata os diferentes de formas diferentes pra ver se eles se se tornam iguais. Já a direita trata todos os homens como iguais, mesmo que uns pareçam sob certos aspectos mais fracos, porque sabe que os homens são iguais (legalmente). No fim das contas, um direitista como eu rejeita veementemente qualquer tipo de benfeitoria a qualquer tipo de "fraco e oprimido", porque é reprovável a idéia de que o estado pode legalmente por alguém acima de mim. Seguindo o mesmo pensamento, não espero nenhoma benesse estatal, e dele desejo apenas o proteção e zêlo à minha liberdade.

(Ai, ai, a direita é tão bela, não sei porque não fazemos muito sucesso ainda...)


Rafael Evangelista*, Salvador-BA

*Republicano, no Orkut.