quarta-feira, 30 de julho de 2008

Vinho, mulheres e música - parte 1

Hora de desafiar Norberto Bobbio, correndo o risco de não mais ser convidado para o chá das cinco.

Conservador!
Direitista!
[Neo]Liberal!

Tirem as crianças da sala. Acabo de relacionar as mais escabrosas ofensas em língua portuguesa, ao menos neste lado do Atlântico. Pessoas sensatas afastam-se de tais classificações, como se portadoras da lepra. Os mais recatados preferem negar sua existência. “Os tempos são outros”, dizem, “as divisões sucumbiram”.

A última reação traz respingos do paradigma de Fukuyama, abordagem introduzida pela obra “O fim da história e o último homem”. Por sua vez, a primeira é produto tipicamente tupiniquim: nas demais democracias, eleitores de direita contam com grandes partidos liberal-conservadores, encarados com a mesma naturalidade conferida aos partidos de esquerda.

São os planos "a" e "b" para uma civilização monocórdia, refém de esquemas políticos cíclicos, acríticos, cuja aparência consensual permite confundirem-se à própria burocracia de estado. Um tem como alvo a direita em si, a fim de desmobilizá-la. O outro, a população em geral, afastando-a de seus valores corriqueiros – demasiado “caretas” para nossa intelectualidade avant-garde.

No ano de 1989, Francis Fukuyama verificava, pela queda do socialismo real, a vitória ideológica da liberal-democracia. Em sua visão, os fatos levariam a um consenso entre os intelectuais do ocidente, fatalmente conduzindo todo o planeta à solução derradeira sobre qual o melhor regime de governo, problema fundamental da política.

Os vinte anos seguintes encarregaram-se de desacreditar esse determinismo burocrático – eis que a gerência dos governos, afinal de contas, também não é uma ciência exata. No plano internacional, o fundamentalismo islâmico e o modus vivendi asiático atraem a afeição de nossas elites tanto quanto a anarquia atrai o bárbaro. Verdadeiramente pernicioso, porém, é o desentendimento generalizado sobre o significado de democracia. Trabalharemos esse aspecto em um próximo ensaio.

Os sintomas da esquizofrenia geral pela eliminação do pólo destro gritam. A política nacional disputa-se entre duas gradações da própria esquerda – e o susto que muitos tomam com a afirmação de que os social-democratas são esquerdistas é bastante significativo. Os veículos de imprensa, do caderno cultural ao policial, expressam sem vergonha suas inconformidades quanto ao pensamento do homem-médio (contrário às drogas, favorável à punição rigorosa dos crimes, avesso ao aborto, dedicado ao trabalho, insatisfeito pelos impostos...) e, em nossas universidades, tal qual disse Reinaldo Azevedo, há mais comunistas convictos do que em Havana e Pequim. O Ministério das Relações Exteriores, após recusa em classificar as Farc e seus campos de concentração como “terroristas”, decidiu ferozmente comparar a secretaria americana de comércio à tecnologia nazista – e o ódio nas palavras de Celso Amorim foi comovente.

O maniqueísmo é tal que ficamos assim: uma esquerda organizada monopoliza a análise crítica de governos e instituições de esquerda, cuja oposição se faz nos termos da esquerda – e a proposta é levar a sociedade, hoje conservadora e excludente – para, vejam só, a esquerda, onde encontraremos o humanismo, a fraternidade e a solução redentora dos males burgueses.

Esperem aí: se, do formador de opinião ao presidente da República, estamos todos entre progressistas, cadê o diabo das forças ocultas conservadoras a impedir a felicidade geral?

Questionar discursos obriga-nos a redescobrir o mundo dos fatos. Direita e esquerda têm sido usadas como rótulos que aderem a qualquer superfície, um julgamento estético com a mesma racionalidade de um “você é feio” e “você é legal”. Estar à esquerda é ser admitido no clube dos bem-pensantes, que desejam o melhor para a espécie humana. São o tribunal que define os vilões – e o vilão é o direitista.

Eis a única explicação ao critério que propõe fascismo como cúmulo da direita e comunismo como o da esquerda, conquanto a análise objetiva de ambos os sistemas escancare compartilharem políticas públicas, técnicas de recrutamento e até discursos absolutamente idênticos em uma área após a outra. O relevante para os bons moços não é retratar a sociedade, mas apontar o fascismo como o mal extremo, inimigo da humanidade, e o comunismo como a boa intenção de homens sonhadores. Espécies do mesmo gênero? Azar.

Elevar o infantilismo a um padrão de dialética política exigiu abafar o debate intelectual. Antonio Gramsci, comunista italiano, teorizou a modificação no significado do vocábulo. Criou o intelectual orgânico, um falso pensador, que não deveria realizar pesquisa. Sua missão é utilizar o prestígio adquirido em áreas banais – música, por exemplo – para emitir opinião sobre o que jamais teria condições de entender – para ilustrar: sociologia jurídica. Uma vez lançada, a manifestação aleatória será veiculada como critério científico para citações em outros escalões da hierarquia partidária, cada mentira sustentando a seguinte, gerando aparência de validade.

Essa nova rotina mental governa a pesquisa brasileira em humanas desde os anos sessenta. A principal credencial no meio acadêmico está no reconhecimento, por seus pares, de seu alinhamento progressista (refiram-se saiba Deus a que progresso). Abandonar a lógica aristotélica em nome do revisionismo marxista garante passaporte a um universo de convescotes, bajulação, corporativismo e inimputabilidade. Um prenúncio sindical do novo mundo possível, no qual todos desfrutarão de uvas, queijo, vinho, mulheres e música. A vanguarda da humanidade, muito zelosa, vai testando o paraíso enquanto conduz a classe operária à terra prometida.

Quem ver algo de estranho nisso, qualquer coisa, deve calar-se. Se abrir a boca, cartão vermelho! Seu currículo? Manchado. Seu nome? Impronunciável. Uma figurinha carimbada, um ET. Não importam seus argumentos ou a genealogia de seu pensamento, apenas sua espécie: você não é um de nós. Estará relegado à “direita”, ao imperialismo-ianque-nazi-fasci-sionista, um agente do “Consenso de Washington”. Se duvidar, dir-lhe-ão financiado pela CIA.
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Eu sou Leonardo Faccioni, e retornarei domingo, dia 3, na continuação de nossa jornada ao maravilhoso mundo das dicotomias. Até lá!

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Considerações políticas

Entre economia e justiça, a busca conservadora pela civilidade.

Estado e governo são entes distintos, embora a América Latina esforce-se por cingi-los. Países europeus, a exemplo de Bélgica e Itália, passaram recentes períodos desprovidos de um governo. Nem por isso descambaram à anarquia, tampouco viram paralisados seus serviços públicos. Não é mágica, é resultado da racionalidade aplicada na gestão nacional.

Um estado (a inicial minúscula é opção editorial deste blog) é reconhecido, fundamentalmente, pelo controle que exerce sobre dado espaço geográfico (território), através de mandamentos imperativos (leis, costumes), guardados pela legitimidade no uso retaliatório da força, isso é, o estado deve ser a única universalidade disposta a impor sua vontade fisicamente, contra quem quer que não adira a ela por vontade própria.

Tal monopólio da força jamais poderá ser compartilhado por um governo. Os governos, ao contrário dos estados, são corpos transitórios, que devem substituir-se ao longo do tempo, conforme a livre adesão da maioria dos cidadãos a um programa político. Também distinguem-se do estado por não serem soberanos: os governos estão submetidos às leis e costumes que lhes antecedem, pois estes integram o âmbito estatal.

Um governo tem o dever de manter-se dialético, aberto ao debate interno e à oposição externa, porque as minorias eleitorais não são obrigadas a converterem-se à rotina ideológica da maioria vencedora, e têm o direito de obterem respostas de seus governantes. Governos são órgãos pensantes, planejadores e instrutores para o futuro da administração dos bens públicos (aqueles voltados à continuidade da democracia e do direito, em seu melhor gozo atual ou futuro), e o pensamento necessita de ser livre. Já o estado, bem ao contrário, tem o dever de não tergiversar. Seu ordenamento não pode ser contestado, instável ou covarde ao ser imposto, sob pena de premiar os homens mais fortes, as gangues mais numerosas do momento, as quais aniquilarão seus adversários, furtarão o monopólio da força, e tentarão, impunemente, esmagar a menor minoria do mundo – expressão de Ayn Rand -, qual seja o indivíduo.

Ayn Rand, filósofa mentora do objetivismo, nasceu em 1905, na Rússia, e emigrou da então URSS em 1926, rumo aos Estados Unidos, onde permaneceu até o fim de sua vida, em 1982. Muito do pensamento deste blog desenvolve-se por suas leituras.

Para Rand, o valor do estado é tamanho na medida em que se erige na proteção dos direitos individuais, cuja concepção básica é: de forma alguma submeter-se a outrem ou a determinada atividade devido a imposição pela força, pelo ludibrio, pela ameaça. É missão do estado conservar as vantagens da vida entre outras pessoas (o acesso ao conhecimento e a eficiência da divisão do trabalho), de maneira que as limitações impostas por sua existência não podem se tornar graves ao ponto de suplantarem as vantagens da civilização.

Se o estado for ele próprio uma ameaça à livre convicção de seus cidadãos, se passar a editar normas de interpretação subjetiva, se suas premissas forem muitas e contraditórias, em volumes além da compreensão dos habitantes, transferindo aos governos as decisões sobre a efetivação [ou não!] da proteção às pessoas e ao fruto de seus trabalhos, não estaremos mais em sociedade, mas em uma prisão, submissos novamente aos caprichos da gangue mais barulhenta.

Contra esse falso estado – em verdade, um governo absolutista, seja-o de massas, seja-o de vaidades -, qualquer cidadão pode insurgir-se, e mesmo a outros estados será facultado negar-lhe reconhecimento. Ninguém deve obediência a uma turba, senão pelo medo.

Não é por ser bela que a democracia é um imperativo. Ela simplesmente tem-se provado a única organização de estado capaz de limitá-lo, ao ponto de distingui-lo dos programas ideológicos, mantendo iguais os cidadãos na livre busca de sua realização. Também a produção em regime capitalista tem seu valor por essa mesma virtude: todos os outros regimes de bens requerem o uso indiscriminado da força, a fim de separar o homem do fruto de seu trabalho, obrigando-o a associar-se contra suas convicções, ameaçando a satisfação das necessidades fundamentais à vida e à sanidade. Atitude assim é objetivamente imoral, mas tem sido institucionalizada por governos de todo o planeta.
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Efetivados tão somente a partir da revolução americana e dispersos durante os últimos duzentos anos, os direitos vêm sendo relativizados pelo ente nascido com o fim único de protegê-los. Quem preza a continuidade da civilização precisa intervir em tal realidade, e o caminho para tanto, não se enganem, chama-se política.

Eu sou Leonardo Faccioni. Esta, a página do dia. E assim caminha a humanidade...

terça-feira, 22 de julho de 2008

Direito e economia?

Os operadores do direito desconhecem noções básicas de economia, mas ambicionam reescrever a realidade. Constroem casas fiando-se no ar. A frustração vai-se fazendo companheira da profissão.
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Em “O Dossiê Pelicano”, romance de John Grisham transformado em filme – com a imperdível Julia Roberts incorporando uma idealista estudante de direito -, a certa altura da leitura, recordo-me da personagem central a comentar: para a maioria dos bacharéis, essa faculdade não se cursa, se suporta.

Uma pena. A jurisprudência conhece a Terra há tanto tempo quanto o faz a humanidade. As primeiras representações cuneiformes, marcos da escrita e da história, nasceram a fim de aperfeiçoar o convívio entre os homens, e destes para com seus objetos de trabalho. Ubi societas, ibi jus.

Desenvolver a escrita, e dela os códigos legais, tem sido o projeto de vida de milhões de indivíduos, por todo o planeta, há cinco mil e quinhentos anos. Falo de tempos imemoriais, quando as civilizações engatinhavam, e o mundo era inconcebivelmente diverso do atual. Escrever intuía registrar, para que alguém tomasse ciência de tais informações – e quem escreve ainda quer ser lido, possivelmente por leitor que não o próprio redator. Falo de cooperação – os primeiros e maravilhosos dias da grande descoberta humana: a de que temos muito a ganhar, se trabalharmos juntos.

Intercâmbio de informações é necessidade premente de quem troca mercadorias. O advento do comércio levaria à sucumbência da força bruta (não que espécimes raros, como certos caudilhos venezuelanos, deixem de tentar ressuscitá-la hoje em dia). Tornar notórias as condições sobre as quais se deseja cooperar, também.

Os grandes sistemas jurídicos romanos surgiram após três mil anos de tentativas e erros quotidianos. Foram consolidações do que se via testado pelas pessoas nas ruas, em suas casas, em seu comércio, consoante cultura da época. Constatar a permanência de muitas noções de então nas legislações atuais é virtude, não defeito. São instituições depuradas ao longo de gerações, cada qual com sua crítica e seu proveito - ou não mais existiriam.

O Direito apresenta, pois, aversão histórica às técnicas de engenharia social. Nasce dos fatos comuns às gentes simples, pelo desejo idílico de tornar mais confiáveis as surpresas que o futuro reserva, com base na experiência – do magistrado antigo e sábio, da lei corroborada pela tradição, da civilização de princípios. Cercou-se de pompa por necessidade dos tempos. É uma ciência inteiramente vinculada à linguagem, a significados precisos, que exigem distância da informalidade corrente. Nem por isso havemos de esquecer, e reforço: nasceu da necessidade particular por justiça.

Nesse percurso, demonstrada está a companhia de uma ciência irmã. Economia, do grego oikos, casa. Por trás de todas as vistosas teorias macroeconômicas que dirigem as nações, em volumes hoje incomensuráveis de produtos a ir e vir, busca-se o segredo para gerir a própria casa, bem-prover a família, ver sorrir filhinhos, vovô e vovó – e evitar o modus esquimó de largar os idosos à deriva, sobre plataformas de gelo, por não haver mantimentos para todos.

Nem direito, nem economia são ciências exatas. A diferença entre as ciências sociais aplicadas e as ciências exatas não exige grande abstração. O engenheiro estúpido que erra seu cálculo logo verá um gracioso tijolo desabar-lhe sobre a testa. Já o jurista igualmente artificial pode morrer e jamais presenciar os desastres provocados em seu trabalho. Difícil atingir tal estágio sem o suporte de uma torcida organizada, reconheça-se, qual lhe chamará "inovador".

Nosso único laboratório possível, conquanto não nos consideremos deuses da torre de marfim, é a investigação do fato histórico. Os estudantes precisamos recuperar o apreço sincero pela verdade. Cinco milênios e meio, infinitas vidas, são repositórios de conhecimento muito além da capacidade de síntese do homem presente.

E o presente, enfim, é vibrante. Tecnologia e informação circulam como nunca, contrapondo-se à incapacidade geral para sistematizá-las em modelos utilitários. Um mundo de massas atônitas e meias-verdades, sempre meio-grávidas, diluídas em compartimentos estanques.

Não por acaso, o século da informação foi o da engenharia social. Na prática desta, o genocídio. E um persistente esquecimento de como se entrelaçam os saberes.

A voz corrente é encontrarmos-nos na pós-modernidade. Há quem fale em ultramodernidade. Quanto mais glorioso o vocábulo, menos raízes na vida. Muitos, na área jurídica, insistem em mudar o mundo editando leis ou, sabe-se lá, criando uma novakultura (contracultura) do direito, o direito alternativo. São resquícios do novo homem, cantado pelos poetas dos campos de trabalho “voluntário” de países que não mais existem.

Por partes. Qualquer pessoa, em sua limitada existência de até cem anos (aliás, morreu Dercy), é defrontada com a impossibilidade de organizar a sapiência dispersa pela vivência de seus contemporâneos, já o vimos. Que dirá com as virtudes das instituições espontaneamente surgidas desde os primórdios da humanidade! “Mudar o mundo”, desde sua limitadíssima, parcial perspectiva, não é tarefa para o indivíduo. Eis um delírio de potência.

Segundo (agora, aos do Direito): as leis protegem a civilização – e o fazem na proporção inversa ao volume de edições que sofrem. Contudo, são incapazes de, sozinhas, criar arranjos sociais. A melhora gradual e contínua do padrão geral de vida dá-se ao produzir mais, com menos recursos ("A única conquista social já conseguida foi produzir alguma coisa melhor e mais barato", proclamou Donald Stewart Jr.), e tal nunca se deu em virtude de decreto. A eficiência esteve ao lado dos grupos nos quais houve liberdade, a cada inteligência, de cooperar com quem, e quando desejasse. Uma lição econômica, ao longo da História, em virtude da peculiar psiquê humana.

Do delírio de potência, arriscamo-nos passar à depressão da servidão. Não é o caso. Os avanços culturais das nações são desprovidos de uma salvaguarda natural. Dia a dia, disputam páreo contra pequenos e grandes retrocessos. Poucos ganhariam muito com a relativização, verbi gratia, dos direitos individuais, e a submissão da liberdade alheia a bigornadas de leis só-no-nome, contrárias à nobre função da justiça. São os homens hoje efetivamente encastelados por riquezas muito grandes e ambições demais profundas. Pessoas que, já tendo se aproveitado de todas as vantagens, gostariam de abandonar as regras. Associam-se aos trombadinhas, promovem cercos à democracia, erguem barreiras à criatividade de seus irmãos. A lei e o direito têm a sua frente luta perpétua pela proteção das liberdades conquistadas, e rara nobreza pode orgulhar-se de tamanho destino.

Assim, é fundamental reconciliar a justiça ao mundo real – e o digo no sentido oposto ao dos habituais detentores desse discurso. Ao invés de transformar advogados, promotores, juízes e jurisconsultos em verdadeiros opressores, forçando a passagem do mundo por um buraco de fechadura, pretendo ver resgatada, por cada partícipe, a busca sincera pela compreensão. Antes das grandes mudanças, saibamos donde viemos, e para onde ir. Melhor, como fizeram os que hoje estão lá.

Teorizar a casa sonhada é importante, mas e quanto ao seu funcionamento? Deixaremos o cachorro morrer de fome, garantindo um futuro de filés imaginários?

Eis como vejo a integração entre direito e economia: a lei deve voltar ao seu lugar, e exercê-lo com a primazia que tem perdido. Por isso abordar epistemologia econômica. Portanto dinamizar o direito. Quem sabe, de bojo, garantir novos três milênios de arte e pensamento, agora com predominância da paz? A economia é de tal forma aliada ao direito, que este se internacionaliza na troca voluntária, perpassando o jugo da força (história símile à que ostenta entre os indivíduos). É da pena de Churchill:

Os perigos que ameaçam o mundo moderno provêm não daquelas potências que se tornaram interdependentes de outras, entrelaçadas com outros estados pelo comércio; vêm das potências que ficam mais ou menos à margem, que vivem mais ou menos indiferentes às relações gerais da humanidade, e que são comparativamente auto-suficientes e independentes.

Eu sou Leonardo Faccioni. Esta, uma página a mais na partitura. Sigam-me os bons!

sexta-feira, 18 de julho de 2008

Um contrato de adesão

Prezados,

com alegria selo a primeira correspondência desta página a seus leitores – por ora uns poucos, escolhidos a dedo, mas que hão de crescer e multiplicar!

Este blog intenta enfim reunir ensaios, comentários e passagens de seu humilde autor (eu) pelo universo político-filosófico, do qual se desdobra à epistemologia jurídica e econômica.

Epistemologia, conforme o Dicionário Houaiss, é (1) a “reflexão geral em torno da natureza, etapas e limites do conhecimento humano, esp. nas relações que se estabelecem entre o sujeito indagativo e o objeto inerte, as duas polaridades tradicionais do processo cognitivo [...]”, ou (2) o “estudo dos postulados, conclusões e métodos dos diferentes ramos do saber científico, ou das teorias e práticas em geral, avaliadas em sua validade cognitiva, ou descritas em suas trajetórias evolutivas, seus paradigmas estruturais ou suas relações com a sociedade e a história”.

De volta ao assunto. Os mencionados trabalhos já existem, porém se encontram esparsos por mídias transitórias. Ao formar, dos antigos, coletânea, e estipular destino certo aos novos, pretendo oferecer-lhes momentos agradáveis de leitura, para quem gosta da leitura e do debate.

É cantão garantido para sentar, ouvir boa música e tomar chá com bolinhos (ou cerveja e salsichão, fica a seu arbítrio), enquanto traçamos os rumos da humanidade (pretensão?). Homeopáticas doses de humor surgirão, e para elas conto com suas colaborações. Sem leitores, por óbvio, um blog é vazio.

Alerto: não se trata de um espaço imparcial. Não creio na imparcialidade, essa lenda urbana, nem a desejo como meta. Quem aqui escreve o faz com convicção. Ao tratar de nossos três eixos – direito, economia e política -, estarei ao lado do que verificar mais fiel aos direitos individuais, cujos meios fundamentais são a democracia liberal, a livre-iniciativa, a lei, a ordem.

Evitemos a pressa, contudo. Ao seu tempo, esmiuçaremos um a um os postulados. As mudanças na economia vão e vêm, mas a crença deste blog, qual há de ser corroborada pelos textos seguintes, é a de que dias melhores virão.

Eu sou Leonardo Faccioni, e esta, nossa página de estréia. Bem-vindos.